Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.

Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.

Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.

Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.

Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Erro material não enseja nulidade processual

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

TST nega privilégio processual a prefeitura

Cobrança de taxa processual é legal

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

TJSP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas

Proposta propõe limitar a extensão de petições e sentenças a dez páginas para proporcionar maior rapidez processual e incentivar a consciência ecológica

Contratada obtém direito a licença de 180 dias

Turma acolheu recurso de uma servidora pública temporária, a qual pretendia majorar de 120 para 180 dias a sua licença maternidade

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.